Em resposta às enchentes do Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 4129/2021), que estabelece normas para o plano de adaptação às mudanças climáticas. A proposta está em regime de urgência e pode ser votada pelo Plenário ainda hoje. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)