O chamado custo Brasil pode ser definido como o conjunto de entraves estruturais, burocráticos e econômicos que dificulta o investimento no país. Em audiência pública interativa nesta quarta-feira (19), quatro especialistas em desenvolvimento econômico apontaram alguns caminhos que podem ajudar o Brasil a crescer de maneira mais sustentável e eficiente. Educação de qualidade, desburocratização e juros mais baixos foram algumas das sugestões apresentadas.

O encontro foi promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que criou um grupo de trabalho, capitaneado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), para analisar as reformas microeconômicas que o país necessita. O presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) conduziu a audiência e destacou que o objetivo dos senadores é encontrar soluções que alavanquem as atividades empreendedora e empresarial e acarretem geração de emprego e renda.

Tasso ressaltou que a CAE vai propor, antes do fim do ano, soluções legislativas e recomendações ao governo em busca da superação do custo Brasil.

O diretor-presidente do Insper, instituição de ensino e pesquisa, sem fins lucrativos, nas áreas de administração, economia, direito e engenharia, Marcos Lisboa, apresentou dados sobre o crescimento econômico de países entre 1995 e 2015. Segundo ele, países emergentes cresceram de maneira acelerada e continuada no período, países da América Latina cresceram menos, mas constantemente, e o Brasil apresentou relativa estagnação econômica até o ano 2000. Já entre 2001 e 2010, o Brasil cresceu acompanhando ou até superando a média mundial, mas, a partir de 2011, segundo Lisboa, “dá tudo errado” e o mundo continua crescendo e o Brasil não.

Para ele, a defasagem educacional do Brasil pode explicar parte desse atraso, bem como a legislação trabalhista “complexa e complicada”, a enorme burocracia para abertura e fechamento de empresas e a insegurança jurídica.

Já o chefe da Assessoria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, apontou como outros dos entraves que aumentam o Custo Brasil a “burocracia excessiva”, infraestrutura precária e regime fiscal complexo. Ele sugeriu a simplificação dos processos para abertura e fechamento de empresas, facilitação dos procedimentos de importação e exportação e proteção da capacidade produtiva.

Por sua vez, o professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Samuel de Abreu Pessoa afirmou que há 40 anos a produtividade do trabalhador brasileiro não cresce. Para ele, o país precisa de maior desenvolvimento institucional para superar isso, com marcos legais que priorizem investimentos e subsídios em ações e áreas que tragam mais benefícios para a sociedade como um todo, não só para os indivíduos ou empresas. Como exemplo, ele sugere intervenção estatal mais forte em busca de mais investimentos em educação fundamental e mobilidade urbana.

Pessoa argumenta, entretanto, que apenas oferecer escola a todos não basta, é preciso que a educação seja de qualidade. E é justamente a baixa qualidade da educação que vem fazendo o Brasil ficar atrás de países emergentes, asiáticos e até de países da América Latina. O professor disse que já é consenso entre os especialistas que pessoas que estudam mais são mais produtivas e recebem salários maiores.

– A qualidade da escola é essencial, escola que não ensina bem não adianta – disse o professor da FGV ao ressaltar que a qualidade da educação ofertada é uma das variantes que pesam no nível da desigualdade de renda.

Representando o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Gomes de Almeida chamou atenção para a complexidade do sistema tributário brasileiro. Se não fossem instrumentos como o Simples (regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido), o Brasil estaria enfrentando outros e maiores problemas, acrescentou. Ele sugere mais investimentos e incentivos à pesquisa e inovação, que para ele são fundamentais para o aumento da produtividade e da capacidade de o país crescer sustentavelmente em longo prazo.

Júlio Gomes de Almeida também sugeriu um grande programa de atualização da indústria nacional, com descontos fiscais para a compra de máquinas e equipamentos, por exemplo; diminuição da taxa real de juros; reforma tributária e mais abertura ao capital externo.

Diversos senadores também participaram dos debates, como Armando Monteiro, Tasso, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Cidinho Santos (PR-MT) e outros.

Fonte: Senado Federal