A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) para incluir diretriz de política urbana relativa à construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo, como parques, praças e quadras esportivas (PL 5386/2023). O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou que os dados são “preocupantes” e que a manutenção adequada pode evitar muitos acidentes. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)