A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relatório final. O texto ainda será apresentado pelo presidente […]
Áudio: Aprovada no Senado, regulamentação de redes sociais aguarda votação na Câmara
Ao comentar a gravidade da tentativa de atentado ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais. O Plenário do Senado aprovou em junho […]
Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente
O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista no PL 205/2024 passaria a […]
Vídeo: Ao vivo: CMA avalia efeitos da estiagem no Pantanal – 21/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 182/2024). Com a validação desse marco […]
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento. Na terça-feira […]
CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso
Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à imprensa ou por meio da internet está na pauta da […]
Vídeo: CCJ debate a reforma tributária e o setor de infraestrutura – 21/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate a reforma tributária e o setor de infraestrutura – 21/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Campanha pelo fim da violência contra a mulher vai até 10 de dezembro
Começa na quarta-feira (20) a edição de 2024 da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Visando conscientizar a população sobre os diferentes tipos de […]