O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta terça-feira (5) do 2º Simpósio Liberdade Econômica. O evento reuniu empresários, acadêmicos e parlamentares para debater a regulamentação da reforma tributária,. Pacheco […]
Senado vota crédito para reparo de prédios públicos no Rio Grande do Sul
O Senado analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.243/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho […]
Projeto permite gravação, pelas partes, de audiências em processo penal
As audiências em processo penal poderão ser gravadas pelas próprias partes, independentemente de autorização judicial. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.868/2024, do senador Castellar Neto (PP-MG), […]
Marcos do Val pede votação de requerimento sobre bloqueio de contas
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu em pronunciamento nesta terça-feira (5), para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, paute em Plenário o requerimento do líder do Podemos, Rodrigo […]
Votação do marco regulatório do mercado de carbono é adiada para terça
O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O projeto […]
Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs
O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), as políticas do governo federal voltadas ao agronegócio. O parlamentar alegou que o apoio a ONGs e interesses […]
Áudio: Pacheco espera votar regulamentação da reforma tributária em dezembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista nesta terça-feira (5) que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) deverá ser aprovada até o início de dezembro. Ele também […]
Áudio: CAE aprova incluir institutos federais de ensino em programas de transporte e merenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na semana passada (29) a inclusão de escolas federais nos programas de transporte e de merenda escolar (PL 3.096/2024). A autora, senadora Professora […]
Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento, para priorizar […]
Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de Parkinson (PL 2.434/2019). A matéria […]