Já está em vigor a Lei 15.012, de 2024, que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico. O objetivo […]
Vídeo: Congresso recebe cúpula de presidentes de Parlamentos do G20
Durante esta semana, o Congresso Nacional recebe a 10ª Edição do P20, com o tema Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável, de 6 a 8 de novembro. […]
Áudio: Plenário votará regulamentação do mercado de carbono e conscientização sobre Parkinson
O Plenário do Senado deverá votar nesta terça-feira (5) a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), que vai permitir que empresas e países compensem as emissões do gás do […]
EBC: representantes apontaram falta de recursos e desvalorização do jornalismo
Representantes dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relataram nesta segunda-feira (4) os problemas enfrentados nos últimos anos pela estatal, como a falta de trabalhadores e a desvalorização do […]
Áudio: Livraria do Senado volta à Feira do Livro de Porto Alegre após enchentes do RS
A 70ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre conta com um estande da Livraria do Senado com mais de 200 títulos disponíveis a preço de custo. A decoração […]
Projeto abre crédito de R$ 94,3 milhões para ministérios
O Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os […]
Áudio: Aposentadoria especial para atletas é aprovada na Comissão de Esporte
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou no dia 30 de outubro um projeto de lei que determina a aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades (PLS […]
Áudio: Debatedores defendem regulamentação do streaming com valorização nacional
As plataformas de vídeo sob demanda, que formam o setor de streaming, devem ter sua atuação no Brasil regulamentada, com valorização e priorização da produção independente brasileira e com defesa […]
Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras
Para melhorar a qualidade dos serviços prestados por tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras), um projeto de lei apresentado no Senado propõe a exigência de aprovação em banca […]
Áudio: Projeto define critérios para fornecimento de remédios não incluídos na lista do SUS
Está em análise no Senado projeto de lei que define os requisitos para que estados e municípios forneçam medicamentos não incluídos nas listas do SUS (PLP 149/2024). O projeto estabelece […]