A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar nesta semana as três últimas audiências públicas destinadas a instruir o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de […]
Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa
Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a solenidade, o senador Flávio Arns (PSB-PR) […]
Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais
A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo Senado para discutir a proibição desse tipo […]
Vídeo: Sessão celebra 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa – 25/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 […]
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024, que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de estruturas danificadas pelas cheias no Rio Grande […]
Vídeo: Proibição do ‘chip da beleza’ pela Anvisa gera debate no Senado
A proibição dos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, não pode prejudicar os pacientes que fazem uso do dispositivo para tratamentos hormonais, em vez de apenas para fins […]
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília, […]
Áudio: Dia pela Eliminação da Violência contra a Mulher é celebrado nesta segunda
A história de resistência das irmãs Mirabal frente ao governo ditatorial de Rafael Trujillo, na República Dominicana dos anos 1960, serviu de inspiração para a criação do Dia Internacional pela […]
Preservação do Pantanal depende de mais investimentos, aponta diligência da CMA
Políticas públicas e investimentos em profissionais e em equipamentos adequados são imprescindíveis para combater os incêndios no Pantanal. Essas foram algumas das das soluções apresentadas aos senadores durante uma diligência […]