O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), defendeu medidas “urgentes” de apoio ao setor audiovisual do Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes de 2024. Ele citou […]
Áudio: Regras para transporte de pet em avião seguem para o Plenário
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (8) o relatório da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao projeto que estabelece regras para dar mais segurança ao transporte aéreo de cães […]
CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio
A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendada. O requerimento para o debate (REQ […]
Vídeo: Ao vivo: Paulo Teixeira fala aos senadores sobre ocupações do MST – 9/4/2025
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova projeto contra devedores contumazes de tributos
Aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar (PLP) 164/2022 carateriza o devedor contumaz de tributos a partir dos critérios de inadimplência […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 9/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo
A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo (PEC 12/2022) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) gerou discussão entre […]
CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos com dimensões especiais para pessoas […]
CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina
Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiência pública voltada a embasar o projeto de lei (PL […]
CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas em unidades socioeducativas (PDL 384/2024). O […]