O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016). A proposta veio do […]
Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara
O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que transforma o acesso ao saneamento básico em um direito constitucional […]
CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de passageiros. A proposta do senador Veneziano Vital […]
Áudio: Galípolo diz que Banco Central não tem competência legal para regular bets
O Banco Central informou nesta terça-feira (8) que os brasileiros gastam de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões, por mês, com apostas on-line, as chamadas bets. Representantes do BC […]
Áudio: CSP autoriza porte de arma para advogados
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que libera o porte de armas para advogados que comprovem o exercício profissional (PL 2734/2021). O […]
Brasil ocupa lanterna na representação política feminina, dizem debatedores
Como retirar o Brasil da lanterna no ranking latino-americano em termos de presença de mulheres em mandatos legislativos foi uma das questões levantadas no segundo tema da audiência pública desta […]
Sancionado crédito de R$ 938,4 milhões para prevenção de incêndios florestais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.118, de 2025, que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 938,4 milhões. O recurso […]
Esperidião Amin lamenta acidente na BR-101 e critica precariedade da rodovia
Em pronunciamento no Senado nesta terça-feira (8), o senador Esperidião Amin (PP-SC) lamentou o grave acidente ocorrido no último domingo (6), no trecho do Morro dos Cavalos na BR-101, em […]
Comissão aprova tornar a corrupção um crime hediondo
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva. O PL 677/2021, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu […]
Vídeo: Vai à CE projeto sobre distribuição de livros técnicos e profissionalizantes
Avançou, em sua tramitação no Senado, o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PL 5.011/2019). A proposta — que prevê a oferta de livros técnicos […]