O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou um projeto de lei (PL 1.357/2025) que propõe a revogação integral do trecho do Código Penal que trata dos crimes contra o Estado […]
Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose
Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o correto enfrentamento dessa doença. O debate foi promovido de forma conjunta por […]
Áudio: Debatedores apontam triagem neonatal ampliada e tratamento precoce para doenças raras
Durante debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (7), foram defendidos, como formas de melhorar a atenção às pessoas com doenças raras, o investimento em centros de referência, […]
Girão diz que governo ‘flerta’ com corrupção em caso de ‘dinheiro na cueca’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta segunda-feira (7), no Plenário, que o governo federal tem sido omisso diante de casos graves de corrupção envolvendo aliados políticos. Ele citou a […]
CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a […]
Áudio: CSP ouve nesta quarta ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
Entre os projetos na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) desta terça-feira (8), estão propostas que aumentam as penas para crimes de furto, roubo e receptação (PL 5.550/2020). A […]
Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Para ele, a […]
Paulo Teixeira vai falar na CRA sobre ocupações do MST
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comparece à Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (9) para falar sobre as medidas da pasta diante do “Abril Vermelho” […]
Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado sem autorização expressa do beneficiário (PL […]
Incorporação de tecnologias pelo SUS para tratar doenças raras será debatida na CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta quarta-feira (9), às 10h, uma audiência pública para discutir os aspectos da ciência e da tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, […]