Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.024, de 2024, que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores […]
Vídeo: Debate CDH: agredidas que voltam ao Brasil com filhos são acusadas de sequestro
“Qual o crime eu cometi? De tentar salvar minha própria vida?”, disse uma das mães que participou de audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (13) […]
Vídeo: PM explica ações de segurança após explosões na Praça dos Três Poderes
O major Raphael Broocke, da Polícia Militar do Distrito Federal, disse que a área central da Praça dos Três Poderes já pode ser considerada segura após o atentado com bombas […]
Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares
O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o pagamento de emendas parlamentares. O texto […]
Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares
O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o pagamento de emendas parlamentares. O texto […]
Vídeo: Pesquisadores querem proteção ao FNDCT em ajuste fiscal
Com as discussões sobre um ajuste fiscal por parte do governo federal, pesquisadores temem o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O assunto foi […]
Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura
Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater nesta quinta-feira (14) os impactos da reforma tributária no setor imobiliário e de infraestrutura, que envolve […]
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas
Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com a avaliação e o controle de risco das […]
Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a criticar a atuação do Judiciário brasileiro. Citando uma declaração do presidente do Superior Tribunal de Justiça […]