Reunidos nesta quinta-feira (31) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacientes diagnosticados com a doença sofrem com as condições […]
Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br
A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br. A opção de cadastro pelo Google será extinta. Com a mudança, três cenários […]
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência contra a mulher, como explicou a ministra do Ministério […]
Vídeo: CSP debate Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas – 31/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Cleitinho diz que STF utiliza ‘dois pesos e duas medidas’
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões que, segundo ele, “aplicam tratamento desigual para casos semelhantes”. Ele comparou […]
Comissão de juristas aprova anteprojeto de lei sobre processo estrutural
A comissão de juristas criada para elaborar um anteprojeto de lei sobre o processo estrutural aprovou nesta quinta-feira (31) o relatório final do desembargador federal Edilson Vitorelli. O texto estabelece […]
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional – 31/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional – 31/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano
Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reforma eleitoral de 2017 sobre elas. Para o parlamentar, o […]
Áudio: Sigilo da identidade de testemunha em caso grave vai à Câmara
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que cria a chamada reserva da identidade das testemunhas para preservar o sigilo e proteger a integridade física do […]