A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. O PL 2.628/2022, […]
Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção […]
Izalci alerta para avanço do crime organizado
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da estrutura institucional brasileira”. Para ele, o fortalecimento de […]
Zequinha diz que meta de redução de gases pode prejudicar o agronegócio
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (12), o início da COP 29 em Baku, Azerbaijão, onde o Brasil deverá apresentar uma nova meta climática […]
Vídeo: Ao vivo: CCT avalia Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – 13/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.018, de 2024, que institui o Dia Nacional do Maracatu em todo o Brasil em 1º de agosto. […]
CMA adia análise de matérias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a deliberação de matérias previstas para esta quarta-feira (12). Entre os projetos pautados estava o que obriga o governo a aplicar parte dos […]
Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator
O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quarta-feira (13) no Diário Oficial da União. […]
Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória
O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. Sancionada pelo presidente da República, Luiz […]