O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou ao Senado nesta quarta-feira (9) que a alta dos preços dos alimentos nos últimos meses se deve principalmente à […]
Projeto que amplia para 20 anos prazo de proteção a cultivares vai à Câmara
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, em turno suplementar, texto alternativo do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL) que aumenta para 20 anos o […]
Ferramenta permite compartilhamento de assinaturas entre Senado e Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou no Plenário nesta quarta-feira (9) o lançamento de uma nova ferramenta para computadores e celulares. Com ela, senadores e deputados poderão assinar documentos […]
Aprovado, projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara
As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o projeto aprovado em Plenário nesta […]
Subcomissão vai avaliar situação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (8) a criação de subcomissão temporária para examinar a situação criada pela deterioração da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho, […]
Comissão de Infraestrutura vai avaliar impactos de enchente em Rondônia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) a realização de diligência externa no município de Nova Mamoré (RO) para verificar os impactos provocados pela recente enchente que atingiu […]
CI vai debater partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que propõe mudanças no compartilhamento de postes, dutos e condutos […]
Plenário adia decisão sobre distribuição de recursos da pesquisa petrolífera
O projeto que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural (PL 5.066/2020) deve voltar ao Plenário na próxima semana. […]
Áudio: Senadores debatem limites para propaganda de apostas esportivas
A Comissão de Esporte (CEsp) discutiu nesta quarta-feira (9) duas propostas que visam restringir a publicidade das apostas esportivas no Brasil. Os projetos (PL 2985/2023 e PL 3405/2023) alteram a […]
Áudio: Mulheres em risco poderão portar arma para defesa pessoal
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres que estejam sob medida protetiva de […]