Tag: Senado Federal

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (26), às 10h, um projeto de lei que inclui as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos […]

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

O Senado vai decidir sobre o projeto de lei que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. De autoria […]

Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas para que a nova legislação tributária atenda melhor às necessidades e […]

O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (25), a partir das 16h, para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). O requerimento para […]

O Senado vai celebrar, no próximo dia 28, às 9h, os 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com uma sessão especial. Fundada como uma instituição privada e […]

A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relatório final. O texto ainda será apresentado pelo presidente […]

Ao comentar a gravidade da tentativa de atentado ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais. O Plenário do Senado aprovou em junho […]

O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista no PL 205/2024 passaria a […]

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)