Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS
Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor de streaming, devem ter sua atuação no Brasil regulamentada, […]
Áudio: Política nacional de segurança escolar avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (30) a criação da política nacional de segurança escolar (PL 2.036/2023). A nova legislação estabelece normas gerais para orientar e […]
Sessão especial celebrou sindicato de instituições privadas de ensino superior
Uma sessão especial do Senado celebrou nesta segunda-feira (4) os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). A homenagem […]
Sessão especial celebrou sindicato de ensino privado superior
Uma sessão especial do Senado celebrou nesta segunda-feira (4) os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). A homenagem […]
Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024, que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município catarinense de Jaraguá do Sul. A íntegra […]
Áudio: Autonomia da Pré-Sal Petróleo volta à pauta da CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) tem em pauta o Projeto de Lei (PL) 6.211/2019, que assegura mais autonomia financeira à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa pública que gerencia a exploração […]
Vídeo: P20: Discussão sobre sustentabilidade é oportunidade única, diz Damares Alves
O Congresso sedia a Cúpula dos Parlamentos do G20 entre quarta (6) e sexta-feira (8). A discussão sobre sustentabilidade será um dos destaques do P20 neste ano. A senadora Damares Alves […]
Vídeo: P20: Humberto Costa defende discussão sobre desigualdade e pobreza
O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu que a Cúpula dos Parlamentso do G20 (P20) discuta soluções para a desigualdade e para a pobreza. Também destacou que a força econômica e […]
Vídeo: Sessão especial homenageia 45 anos do Semesp – 4/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)