A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que cria a chamada reserva da identidade das testemunhas para preservar o sigilo e proteger a integridade física do […]
Áudio: CCJ aprova autorização especial de trânsito para trator e máquinas agrícolas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma autorização especial de circulação no trânsito para tratores e maquinário agrícola. O senador Marcos Rogério (PL-RO) diz que a redação atual […]
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República durante os ataques de 8 de janeiro […]
Izalci: Anulação das condenações de José Dirceu é ‘colapso ético’
Em discurso no Plenário na quarta-feira (30), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de anular todas as condenações de […]
Zequinha diz que negar licença a Petrobras ‘promove miséria’ na região NO
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou o Ibama, durante pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), por negar a Petrobras a licença para explorar a Margem Equatorial brasileira em busca de petróleo. […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate impactos sociais da reforma tributária – 31/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido concedida medida protetiva de urgência. A […]
Vídeo: Ao vivo: reunião da Comissão de Juristas para elaborar lei do processo estrutural – 31/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Coronel destaca sugestões de Dino ao projeto sobre emendas parlamentares
O relator do Orçamento da União para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), reuniu-se nesta quarta-feira (30) com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para discutir o projeto de […]
Áudio: CCJ discute impactos da reforma tributária sobre setores produtivos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu, nesta quarta-feira (30), com representantes de diversos segmentos do setor produtivo, os impactos do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária e […]