Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
O Senado analisa o projeto de lei (PL 1.169/2024) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada […]
Vídeo: Identificação e atendimento de policiais a autistas ainda é desafio, aponta debate
O desafio de capacitar policiais para identificar e atender pessoas com transtorno do espectro autista foi tema de debate na Comissão de Educação (CE) nessa quarta-feira (30). Representantes da Polícia […]
Vídeo: Debatedores apontam que regimes diferenciados em excesso elevam carga tributária
Representantes da indústria, do comércio e da agricultura foram recebidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na segunda audiência do ciclo de debates sobre o projeto de regulamentação da […]
Vídeo: Bruno Toletino, tio de Paquetá, se cala e CPI pede quebra de sigilo
Com habeas corpus, Bruno Tolentino, tio do jogador Lucas Paquetá, se recusou a responder perguntas da CPI das Apostas Esportivas na quarta-feira (30). A atitude causou indignação e senadores pediram […]
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi […]
Áudio: Senado autoriza aporte de R$ 500 milhões para a agricultura familiar
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 2.750/2024) que autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações para operações do Programa Nacional de Fortalecimento […]
Áudio: Senado aprova repasses da União para as Apacs, de assistência aos condenados
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 173/2020) que permite à União repassar recursos, incluindo os do Fundo Penitenciário, para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, instituições […]
Coronel ouve de Flávio Dino sugestões de transparência às emendas ao Orçamento
O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que se encontrou, na tarde desta quarta-feira (30), com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal […]
Girão defende contagem pública de votos e aponta eleição apertada em Fortaleza
Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto que estabelece o voto impresso e a contagem pública dos votos […]