A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as condenações do ex-ministro José Dirceu no âmbito […]
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’
Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, de 2024, […]
Vídeo: Ao vivo: Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ – 30/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira (30). O parlamentar afirmou que o município, sua cidade natal, […]
Vídeo: CEsp vota prioridade para esportes carentes de estrutura – 30/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital – 30/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAS analisa metas de erradicação da pobreza – 30/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária
O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma […]
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para punir de forma mais rigorosa quem produzir, divulgar, […]
Áudio: CAE analisa subsídio para transporte aéreo na Região Norte
O Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) poderá subsidiar o querosene de aviação na Região Norte. É o que estabelece projeto de lei (PL 4.388/2023) que pode ser votado na […]